Dr. Mateus Bertoletti Moreira Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 504.694
Cada mês que você trabalhou conta.
Advocacia previdenciária para quem precisa de orientação diante do INSS: aposentadorias, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte e revisão de benefícios.
Atendimento presencial em Ribeirão Preto e on-line para todo o Brasil.
Direito previdenciário
Orientação e atuação em benefícios do INSS, do primeiro pedido até a revisão. Cada caso começa pela leitura cuidadosa do seu histórico de trabalho e dos documentos que você já tem.
Aposentadorias
- Aposentadoria por idade, urbana ou rural
- Para quem atingiu a idade mínima e tem o tempo de contribuição exigido. Trabalhadores rurais e segurados especiais seguem regras próprias, com idade reduzida.
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Regras de transição da Reforma da Previdência de 2019 para quem já contribuía antes dela.
- Aposentadoria especial
- Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, produtos químicos ou agentes biológicos.
- Aposentadoria do professor
- Regras diferenciadas para quem comprova tempo de efetivo exercício no magistério da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Requisitos reduzidos de idade ou de tempo de contribuição. No tempo de contribuição, a redução varia conforme o grau da deficiência: leve, moderada ou grave.
Incapacidade e acidentes
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
- Para quem está temporariamente sem condições de trabalhar por doença ou acidente, inclusive quando o INSS nega o pedido ou encerra o benefício antes da recuperação.
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
- Quando a incapacidade para o trabalho é total e definitiva, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.
- Auxílio-acidente
- Indenização mensal para quem ficou com sequela que reduz a capacidade para o trabalho habitual após um acidente. Pode ser recebido junto com o salário.
- Acidente de trabalho
- Ações trabalhistas decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional, como indenizações e estabilidade no emprego.
Família e assistência
- Pensão por morte
- Benefício aos dependentes de quem faleceu: cônjuge ou companheiro(a), filhos e, em algumas situações, pais ou irmãos.
- BPC/LOAS
- Um salário mínimo por mês para a pessoa idosa a partir de 65 anos ou para a pessoa com deficiência, em situação de baixa renda, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Revisão e planejamento
- Revisão de aposentadoria
- Conferência do cálculo do benefício em busca de erros e de salários ou períodos que o INSS deixou de considerar.
- Planejamento previdenciário
- Estudo do seu histórico de contribuições para identificar a regra mais vantajosa e o melhor momento de pedir a aposentadoria.
Sobre o Dr. Mateus
- OAB/SP 504.694 12ª Subseção de Ribeirão Preto
- Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil
- Atendimento presencial em Ribeirão Preto e on-line em todo o Brasil
Dr. Mateus Bertoletti Moreira é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 504.694, vinculado à 12ª Subseção de Ribeirão Preto, com atuação voltada à defesa dos direitos de segurados do INSS, trabalhadores e consumidores, oferecendo atendimento jurídico personalizado em todo o Brasil.
Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil, dedica sua carreira à busca de soluções jurídicas eficazes, pautadas pela ética, transparência e excelência técnica. Participa continuamente de cursos especializados, mantendo-se atualizado com as melhores práticas, entendimentos jurisprudenciais e inovações jurídicas do setor.
Atua principalmente nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Direito Cível, com ampla experiência em benefícios previdenciários e assistenciais, ações contra instituições financeiras, revisão de contratos, golpes bancários, superendividamento, relações de consumo e demandas trabalhistas.
Ao longo de sua trajetória, já auxiliou diversos clientes na recuperação de valores, redução de dívidas, reconhecimento de direitos e obtenção de indenizações, sempre priorizando uma atuação estratégica, preventiva e voltada à solução eficiente de cada caso.
Acredita que o acesso à informação jurídica de qualidade é um dos principais instrumentos para a proteção dos direitos dos cidadãos. Por isso, além da atuação na advocacia, produz conteúdo educativo nas redes sociais, tornando temas jurídicos complexos mais acessíveis e auxiliando pessoas a compreenderem seus direitos.
Seu compromisso é oferecer um atendimento próximo, transparente e humanizado, aliando conhecimento técnico, atualização constante e dedicação para entregar a melhor solução jurídica a cada cliente, sempre com foco na segurança, na confiança e na efetiva defesa de seus direitos.
Como funciona o atendimento
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Primeiro contato
Você conta sua situação pelo WhatsApp ou por e-mail, e o atendimento é agendado, on-line ou no escritório.
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Análise dos documentos
Leitura do CNIS, das carteiras de trabalho, de laudos médicos e das decisões do INSS para entender o que se aplica ao seu caso.
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Orientação sobre o caminho
Explicação clara das alternativas possíveis, como pedido no INSS, recurso ou ação judicial, e dos próximos passos.
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Acompanhamento
Você é informado sobre cada andamento, em linguagem simples, do início ao fim.
Outras áreas de atuação
Além do direito previdenciário, o Dr. Mateus também atua em questões de consumo, bancárias e cíveis.
Direito do consumidor e bancário
Bancos e instituições financeiras
- Ações contra bancos e instituições financeiras
- Golpes bancários: PIX, fraude eletrônica e empréstimos fraudulentos
- Revisão de contratos bancários e financiamentos
- Empréstimos consignados, RMC e RCC
- Juros abusivos e venda casada
- Superendividamento
- Indenizações por falhas na prestação de serviços bancários
Relações de consumo
- Indenizações por danos materiais e morais
- Cobranças e negativação indevidas
- Relações de consumo e responsabilidade civil
- Cancelamento e revisão de contratos
- Problemas com produtos e serviços
- Defesa dos direitos do consumidor em geral
Direito civil
- Inventário judicial e extrajudicial
- Responsabilidade civil e indenizações
- Elaboração e revisão de contratos
- Obrigações contratuais
- Cobranças judiciais e extrajudiciais
- Notificações extrajudiciais
Avaliações no Google
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Ver avaliações no GoogleDúvidas frequentes
Meu benefício foi negado pelo INSS. Ainda posso fazer alguma coisa?
Existem caminhos. É possível apresentar recurso administrativo, em regra no prazo de 30 dias contados da ciência da decisão, ou buscar a via judicial. A melhor alternativa depende do motivo do indeferimento e dos documentos de cada caso.
O que é o CNIS e por que ele é tão importante?
O Cadastro Nacional de Informações Sociais reúne seus vínculos de trabalho, salários e contribuições. É com base nele que o INSS analisa o direito e calcula o valor do benefício. O extrato pode ser consultado no aplicativo ou site Meu INSS, e informações que faltam ou estão erradas podem ser corrigidas com documentos.
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber algum benefício?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial e não exige contribuições. Ele é destinado à pessoa idosa a partir de 65 anos ou à pessoa com deficiência, desde que a família comprove baixa renda, entre outros requisitos.
Existe prazo para pedir a revisão da aposentadoria?
Em regra, o prazo é de 10 anos, contados a partir do mês seguinte ao do primeiro pagamento do benefício (art. 103 da Lei 8.213/1991). Algumas situações têm regras específicas, por isso vale analisar o caso o quanto antes.
Preciso ir ao escritório para ser atendido?
Não. O atendimento pode ser feito on-line, por WhatsApp e videochamada, para pessoas de todo o Brasil. Para quem prefere, há atendimento presencial no escritório em Ribeirão Preto, com horário agendado.
Contato
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WhatsApp (16) 99641-6158
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Horário Segunda a sexta, das 9h às 18h
